Sobre a Constituição Europeia Como bem diz o Abrupto(oh my God, já aprendi a fazer isto com links!), a Constituição europeia já paira sobre as nossas incautas cabeças, qual espada de Demócles pronta a enterrar-se no delicado âmago do nosso precioso texto fundamental, desvirtuando-o até ao limite. Convém por um pouco de ordem nisto, creio: Primo, deacordo quanto à desnecessidade de uma Constituição Europeia - o acervo dos Tratados é mais do que suficiente para gerir uma comunidade de base económica e alcance político( e aqui há mesmo que ir com cautela porque as diferenças de interesses são evidentes, como se viu no caso do Iraque); aprofundar muito é extemporâneo e o que existe pode é ser melhorado, se os Tratados, já (bem) ordenados com a achega de Amesterdão, forem "limpos" de desactualizações e completados em função de necessidades específicas ditadas pelo alargamento, usando os procedimentos próprios e não o trabalho de "comités de sages" (ainda por cima dirigidos por um francês (!) de isenção mais do que duvidosa); Secundo, a nossa Constituição também não é propriamente um modelo de adequação, mesmo tendo em conta as incontáveis melhorias da 2ª revisão (1989), sobretudo pela adequação da parte económica ao modelo de mercado intervencionado pelo Estado, hoje vigente (e sem esquecer, obviamente, o indispensável expurgo feito ao léxico marxista efectuado logo em 1982); mas a verdade é que, ainda hoje, com a 5ª revisão concluída em 2001, temos tantas normas completamente desinseridas do real que se percebe que só lá estão por tradição e quase sem nenhum sentido - é o caso da extensa atenção dedicada à política agícola, quando a PAC é quem mais ordena, e o Estado nacional faz papel de chefe de gabinete de poderes diminutos; ou o caso de uma parte engraçada dedicada aos Planos, que em economia de mercado são mero instrumento de trabalho auxiliar dos agentes económicos, e nunca um corpo essencial da organização económica...e há mais, bastante mais. Dunque, se calhar temos que começar por dar alguma atenção ao nosso texto, em vez de "adormecermos com ele" placidamente, temendo apenas a sua distorção vinda do comando nefelibata que dá pelo nome de Convenção; Tertio, e que tal fazer alguma coisa junto das instituições para contestar a coisa de forma procedimental, mesmo que lobbyista? Embora os cidadãos tenham de facto pouca informação e os media não se dediquem excessivamente a questões desta envergadura política (de referir, no entanto, o esforço do Diário de Notícias, que tem vindo a dar algum esclarecimento consistente sobre o tema), os mesmos cidadãos têm representantes seus nos órgãos e instituições da UE para agirem em seu nome - força, Abrupto (ou, como dizia o outro, let's get them before they get us. AmAtA --------