Modernizar a economia Há um conjunto de ideias engraçadas sobre este tema no blog de João Miranda, Liberdade de expressão; com uma perspectiva de ampla abertura do mercado, os conselhos são de vária índole, mas sempre apostando no mercado para regular a reanimação da economia; a questão que ponho é outra: e quem regula o mercado? Mesmo os mais liberais não desconhecem a tendência nefanda que o mercado apresenta , em regime de total desintervenção do Estado, para as crises cíclicas de desconstrução do sistema (veja-se o colapso de 1929, exemplo de manual, é certo, mas realidade terrífica quando aconteceu, e grande rastilho para tudo o que de tenebroso surgiu nos anos 30). Por isso, e só de forma muito breve (veja-se, para mais desenvolvimento, http://direitoeconomia.blogspot.com), parece ser de notar que o mercado não resolve tudo, se não estiver garantida a sua própria sobrevivência saudável, através de três grandes linhas: a defesa da concorrência, a protecção dos consumidores e o controlo das concentrações. E é aí que entra a regulação económica (a social são outros quinhentos, bem perto do coração do direito constitucional, no que toca à efectivação dos direitos , liberdades e garantias ), a levar a cabo por entidades distanciadas do aparelho do Estado / Administração Pública - o melhor meio são, creio, as autoridades administrativas independentes, chamadas agencies pelos anglosaxónicos. Sem uma intervenção indirecta criadora de regras para os agentes económicas, fiscalizadora da respectiva observância, punitiva em caso de falta, e ainda capaz de exercer um controlo prudencial, corremos sérios riscos. Liberalizar não basta. Há que saber enquadrar sem exageros. AmAtA --------